Sociedade de risco, dolo sem vontade e outros temas É consenso geral que o ser humano se insere em uma…
Browsing: Artigos
Vigora no Brasil,há alguns anos, a era do interpretativismo. É consenso, entre os operadores do direito atuais – ao menos…
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tendo em vista a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal pela Lei…
Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Fábio Costa A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humanaO direito a um ambiente saudável e equilibrado,…
Por Adriano Sousa Costa, Fábio Costa e Hudson Benedetti Da prova testemunhal na persecução penalA regra geral é a de que qualquer pessoa pode…
*Por Felipe Madeira – Delegado de Polícia PCMS A rotina de atendimento em delegacias traz situações que se repetem muito…
Por Adriano Sousa Costa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Renê de Almeida Essa exceção, em sua gênese, não se resume à existência de…
Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporáriaO plenário do Supremo Tribunal Federal, nas…
Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn e Joaquim Leitão Júnior. Patricia Burin – É delegada de polícia no estado de Santa Catarina,…
Por Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo e Vytautas Fabiano Silva Zumas 1. Poder requisitório do delegado de políciaA lei confere ao delegado…