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Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Fábio Costa A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humanaO direito a um ambiente saudável e equilibrado,…
Por Adriano Sousa Costa, Fábio Costa e Hudson Benedetti Da prova testemunhal na persecução penalA regra geral é a de que qualquer pessoa pode…
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Vulnerabilidade por vizinhança: da aplicação da lei Maria da Penha a relações entre vizinhos
*Por Felipe Madeira – Delegado de Polícia PCMS A rotina de atendimento em delegacias traz situações que se repetem muito…
Por Adriano Sousa Costa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Renê de Almeida Essa exceção, em sua gênese, não se resume à existência de…
Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporáriaO plenário do Supremo Tribunal Federal, nas…
Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn e Joaquim Leitão Júnior. Patricia Burin – É delegada de polícia no estado de Santa Catarina,…
Por Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo e Vytautas Fabiano Silva Zumas 1. Poder requisitório do delegado de políciaA lei confere ao delegado…
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Academia de Polícia, sociedades criminosas: associação para o tráfico e organização criminosa
Por Adriano Sousa Costa, Ivana David e Placidina Pires As sociedades criminosas e o modelo associativo diferenciadorNo Brasil, optou-se pela divisão conceitual das sociedades…
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Instauração de inquérito policial e indiciamento de autoridades com foro especial por prerrogativa de função
Uma das grandes dúvidas dos operadores do direito reside na possibilidade ou não de instauração de inquérito policial, de ofício,…
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] Passados 8 (oito) anos da publicação da lei n. 12.830/13 e, portanto, da ratificação…