Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporáriaO plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº

Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn e Joaquim Leitão Júnior. Patricia Burin –   É delegada de polícia no estado de Santa Catarina, mestra em Direito Constitucional e

Por Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo e Vytautas Fabiano Silva Zumas 1. Poder requisitório do delegado de políciaA lei confere ao delegado de polícia um conjunto de

Por Adriano Sousa Costa, Ivana David e Placidina Pires As sociedades criminosas e o modelo associativo diferenciadorNo Brasil, optou-se pela divisão conceitual das sociedades criminosas (societas criminis), impondo-lhes, de

Uma das grandes dúvidas dos operadores do direito reside na possibilidade ou não de instauração de inquérito policial, de ofício, contra autoridades com foro especial

Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1]  Passados 8 (oito) anos da publicação da lei n. 12.830/13  e, portanto, da ratificação do poder requisitório da Autoridade

Por Adriano Sousa Costa, Ivana David, Gustavo Rigo e Thiago Torres O instituto do crime continuado (artigo 71 do Código Penal brasileiro) sofreu significativas alterações

Um Serviço de Inteligência de cunho estatal clássico é formado, normalmente, por três setores técnicos: Inteligência, Contrainteligência e Operações. Deve-se evitar comparações entre as estruturas

A tensão entre o direito constitucional da preservação da vida privada e íntima quanto ao sigilo da paciente e o sigilo médico e à comunicação compulsória, visando preservar o