O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu na manhã de quarta-feira (6/7) o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Queiroz Laterza. O encontro teve a intermediação e presença, também, do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante. Esta foi a primeira reunião entre as duas entidades nesta gestão.
A pauta foi a interlocução com a OAB sobre assuntos de natureza criminal, especialmente sobre projetos de lei comuns à advocacia e aos delegados, ou questões como as ampliações e garantia de possibilidades de sustentação oral de advogados na atuação profissional.
“Trata-se de um diálogo de estreitamento de laços e convergências de pautas, sobretudo na defesa da cidadania, na promoção do avanço legislativo sobre questões que ampliam e protegem o direito de defesa do cidadão brasileiro, com a consciência de que as polícias judiciárias do Brasil têm muito bem definidas as suas funções e finalidades no texto legal”, afirmou Simonetti.
Ophir Cavalcante complementou que um dos objetivos da reunião era harmonizar ainda mais as duas atuações. “E tratar também do reconhecimento do delegado de polícia sobre a essencialidade do advogado em uma instrução criminal. E que passa pelos inquéritos policiais, etc. A essencialidade de o advogado ter acesso, participar como um instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão”, ressaltou.
Laterza falou sobre a importância da OAB como instituição essencial à Justiça. “E, além disso, absolutamente respeitada e valorada pela Adepol do Brasil ao longo de sua história. Em inúmeras pautas convergentes. Gostaria de destacar que a Adepol do Brasil foi uma forte apoiadora da Lei 13.245, de 2016, em que o relator foi o saudoso deputado Arnaldo Faria de Sá, recentemente falecido, e que era um grande amigo da Adepol do Brasil”, disse, se referindo à lei que alterou o Estatuto da OAB no que diz respeito à atuação do advogado na investigação preliminar.
O presidente da Adepol também agradeceu “pelo respeito à carreira de delegado de polícia no âmbito do nosso sistema de justiça criminal, em uma posição de absoluto reconhecimento do papel do delegado no sistema de justiça criminal”. Beto Simonetti reforçou, afirmando que o que se faz é, na verdade, a renovação da relação histórica entre ambas as entidades.
Fonte: OAB Nacional