Durante cerimônia ocorrida nesta quarta-feira (18) no gabinete do Governador Eduardo Riedel, o Delegado de Polícia Roberto Gurgel de Oliveira Filho foi reconduzido ao posto mais alto da Polícia Civil, que é o cargo de Delegado-Geral. A exoneração e nova nomeação foi publicada nesta quarta, no Diário Oficial do Estado. Em suas falas, o governador Eduardo Riedel agradeceu a Gurgel pelo trabalho já prestado e pediu ainda mais empenho e comprometimento. “Com a segurança pública cada vez mais fortalecida, nosso grande objetivo é poder proporcionar condições e valorização aos agentes para atuar de maneira eficiente em prol da população-sul-mato-grossense”, ressaltou.Ao…
Autor: kevin jhonny
O Dr. Carlos Delano de Souza, Delegado de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, é um dos palestrantes confirmados no II Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em MS, que será realizado na cidade de Bonito nos dias 30 e 31 de março. Dr. Carlos Delano irá abordar o tema “Relevância Probatória do Interrogatório Policial Audiovisual no Crime de Homicídio”, no dia 31 de março, às 15h45 (horário de MS). Dr. Delano é especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UFGD; especialista em Gestão em Segurança Pública pela UFMS e professor da Academia de Polícia de Mato Grosso do Sul. Atualmente…
A presidente da Adepol-MS, Delegada de Polícia Aline Gonçalves Sinnott Lopes, e a 1ª secretária, Delegada de Polícia Marilia de Brito Martins, participaram nesta terça-feira (17) de uma reunião com o secretário de Governo e Gestão Estratégica do Estado, o Delegado de Polícia aposentado, Pedro Arlei Caravina.Na reunião foram discutidos assuntos de interesse da categoria, nas demandas que serão apresentadas ao novo governo. A diretoria também aproveitou a oportunidade para parabenizar Caravina pelo importante cargo à frente da gestão estratégica do Estado e colocou a Adepol-MS à disposição para o trabalho em conjunto, em defesa das lutas do grupo Polícia…
Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporáriaO plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 3360 e nº 4109, concluiu, por maioria, que a prisão temporária é constitucional. Ressaltou-se, inclusive, que esta espécie não é exclusiva do direito pátrio, encontrando similaridade na legislação de Portugal, Itália, Espanha, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra, com suas peculiaridades contextuais. Requisitos de decretação da prisão temporáriaNessa mesma toada, a Corte aplicou a técnica da interpretação conforme a Constituição para, aproximando a prisão temporária da preventiva, exigir o cumprimento de cinco requisitos cumulativos quando da…
Segundo dados do Ministério da Saúde (OMS), as taxas de suicídio por sintomas de ansiedade e depressão não param de crescer mundialmente. Neste mês é realizada a campanha Janeiro Branco, com o objetivo de chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. Cuide da sua saúde mental.
Estabelecimentos comerciais que funcionem abertos ao público não recebem a mesma proteção de inviolabilidade que a Constituição Federal confere à casa. Logo, podem ser alvo de ações policiais, mesmo sem a devida autorização judicial prévia. Com esse entendimento, as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça têm validado flagrantes obtidos por policiais em ações executadas em pequenos comércios, mesmo quando motivadas por elementos como denúncia anônima. Esse tipo de cenário levaria à anulação das provas se a invasão sem autorização judicial fosse feita no domicílio de alguém ou mesmo no local onde o morador exerce sua atividade profissional, desde que…
O Dr. Emerson Wendt, Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, é um dos palestrantes confirmados no II Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em MS, que será realizado na cidade de Bonito nos dias 30 e 31 de março. Dr. Emerson Wendt irá abordar o tema “Crimes Cibernéticos e Investigação Policial: Realidade e Desafios”, no dia 31 de março, às 9h25 (horário de MS). Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade La Salle Canoas. Também…
Na tarde desta quarta-feira (11) a presidente da Adepol-MS, Delegada de Polícia Aline Gonçalves Sinnott Lopes, e demais representantes da diretoria, se reuniram com o advogado criminalista Benedicto de Figueiredo, que atende a Associação. Na reunião foram discutidos assuntos de interesse dos associados. “Sempre buscamos atender os interesses dos nossos associados, em defesa das prerrogativas dos delegados de polícia, e discutimos na reunião as questões que podem ser juridicionadas, em busca das garantias dos nossos direitos, garantidos pela Constituição”, explica a presidente Aline Sinnott. Também participaram da reunião o diretor administrativo da Adepol-MS, Delegado de Polícia Bruno Henrique Urban, e…
Mato Grosso do Sul divulgou na sexta-feira (6), no Diário Oficial, os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos de 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro. Há ainda 8 feriados nacionais e mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na Quarta-Feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13 horas. Conforme o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel, os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não valem…
O Dr. Adriano Sousa Costa, Delegado de Polícia Civil de Goiás, é um dos palestrantes confirmados no II Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em MS, que será realizado na cidade de Bonito nos dias 30 e 31 de março. Dr. Adriano Costa irá abordar o tema “Investigação Policial Tecnológica e Repressão ao Crime Organizado”, no dia 31 de março, às 8h15 (horário de MS). Ele é autor pela Juspodivm e Impetus (11 livros escritos); professor da pós-graduação da Verbo Jurídico, MeuCurso e Cers; membro da Academia Goiana de Direito; colunista efetivo do Conjur; doutorando em Ciência Política pela UnB…