O Delegado de Polícia, João Eduardo Santana Davanço, titular das DEPACs de Campo Grande, foi homenageado nesta sexta-feira (18) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) com uma “Moção de Congratulação”, pela importante contribuição e presteza em atender as demandas da advocacia sul-mato-grossense. A entrega foi realizada durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-MS, no Plenário “Wilson Barbosa Martins”.
O delegado agradeceu a homenagem e atribuiu o reconhecimento à estreita relação entre as entidades. “A importância desse reconhecimento é a existência da parceria entre a Polícia Civil de MS e OAB/MS, ambas instituições que têm por finalidade a proteção dos direitos dos cidadãos sul-mato-grossenses”, destaca. Ele também estendeu a homenagem a toda a equipe das DEPAC’s e da Polícia Civil do Estado.
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (2001), Dr. João Eduardo Davanço tem mais de 15 anos de serviços prestados à Polícia Civil de MS, como Delegado de Polícia. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Constitucional e em Investigação, e Constituição e Direito de Defesa.
“Sou da turma de 2006, de Delegado de Polícia Civil de MS, e antes de ingressar no concurso fui advogado inscrito na OAB-SP, por três anos. Fiquei muito lisonjeado com a outorga, pois é o reconhecimento do trabalho em delegacia, que tem por função o atendimento ao público”, afirma.
A DEPAC é responsável pela execução de grande parte da tarefa de atendimento da população da Capital, por meio de plantão ininterrupto (24 horas por dia, 07 dias da semana) em suas duas unidades (DEPAC Centro e Cepol), realizando orientações gerais à população (superando, em muito, o número de ocorrências registradas), lavratura de boletins de ocorrência e demais peças daí advindas, além do atendimento às demais forças policiais, realizando autos de prisão em flagrante delito e de apreensão de adolescentes infratores, oitivas, cumprimento de mandado de prisão, atendimento a locais de crime para realização de exame pericial e investigação preliminar, além do encaminhamento de presos realização das audiências de custódia.
Na execução dessas atividades de Polícia Judiciária, a DEPAC atende e recebe diariamente advogados inscritos na OAB/MS, seja para o acompanhamento de clientes no registro de boletins de ocorrência, bem como para a realização de defesa técnica nos casos de prisão em flagrante, termos circunstanciados de ocorrência e cumprimento de mandados de prisão, assegurando o cumprimento da legislação vigente.
Segundo o delegado, as Delegacias de Pronto Atendimento “têm como meta o constante e ininterrupto atendimento da população no tocante à prestação dos trabalhos de Polícia Judiciária, estando todas equipes e delegados de polícia aptos e preparados para o devido atendimento dos advogados que estão no exercício de suas funções, prezando pelo bom relacionamento entre a Polícia Civil e a OAB/MS”.
Imagens: Gerson Walber – OAB/MS
