A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou na manhã de quarta-feira (27) a Operação “NO POD”, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos, conhecidos como “PODs”, proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2009. A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor (DECON) e contou com o apoio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
A ação resultou na prisão de seis pessoas: cinco homens e uma mulher. Três foram capturados pela manhã durante buscas e apreensões, e os outros três foram presos em flagrante em tabacarias de Campo Grande.
Os cigarros eletrônicos, cuja importação, comercialização e propaganda são proibidas no Brasil, configuram contrabando. A posse ou comercialização irregular desses produtos pode resultar em penas de reclusão de dois a cinco anos. Durante a operação, as equipes realizaram buscas em bairros da cidade, conhecidos por serem pontos de venda desses dispositivos.
A operação também resultou na apreensão de produtos ilegais, incluindo:
2.400 unidades de cigarros eletrônicos de várias marcas, modelos e sabores;
730 acessórios para cigarros eletrônicos;
520 frascos de essências para cigarros;
234 pacotes de fumo saborizado;
65 caixas de acessórios como papéis seda importados, sem as informações legais.
Além das prisões e apreensões, o PROCON/MS, a Vigilância Sanitária Estadual e a ANVISA participaram da operação, multando as empresas envolvidas e apreendendo mercadorias vencidas ou irregulares. O valor total das apreensões foi estimado em meio milhão de reais.
